Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoConceito de consumidorSua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoPrincípiosSomente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivapalavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoRegras para Comércio Eletrônicoassim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das normas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialdireito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil e pelo crime de omissão...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...100101102...115