Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimodispor de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoMinistério do trabalhomesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisperseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoDever de transparência e boa-féO consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoTeoria da imprevisão no CDCda função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoser fornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoParidade de armasNo mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...567...126
