“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoRevisão
do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se que o Direito Obreiro,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoContratos de adesão
à transparência e à forma de apresentação das cláusulas.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.Neste...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
já executados parcialmente, o que reafirma o caráter protetivo e irrenunciável das normas de defesa do consumidor.Importante...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
- ConceitoPublicidade
O CDC, nesse ponto, converge com normas constitucionais e internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade