“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoObrigação de indenizar
A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoEspécies de prova
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoProduto e serviço no CDC
O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInternacional
Direito adjetivo e material pátrias, ou se sujeita às normas e à jurisdição internacional.Eventual resposta pelo reconhecimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoUnidade
para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoHipóteses de cabimento
Diz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento