Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoObrigaçãoCaso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito constitucional processualuma hierarquia entre as normas, as diretrizes trazidas no Código de Processo Civil também são cruciais à efetivação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEconomia processualde forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...202122...123
