“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
se preocupar com proteção individual e imediata do trabalhador, as normas acima indicadas entendem ser crucial o desenvolvimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoSem justa causa
férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
normativa.Tendo na Constituição Federal a sua fonte principiológica, o Direito do Trabalho vê na tutela e proteção do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
de trabalho;d) as demais características e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoEdificações
tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve buscar a proteção da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoIluminação
Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
da parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.Para melhor garantir a proteção do trabalhador, bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoObrigações
Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações