“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoTerritórios federais
Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAutotutela
forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
- ConceitoIngresso na carreira
Além de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira