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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoJustiça do trabalho

    sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoOrganização do estado

    (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes, a monarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    a manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEmpregador

    forma mais efetiva as relações de emprego.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    forma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoNomeação

    Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar