Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoPrevidência socialde proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoJustiça do trabalhosua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoOrganização do estado(ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes, a monarquia...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaa manutenção do pacto federativo: diante de hipóteses bastante excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoEmpregadorforma mais efetiva as relações de emprego.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialforma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoNomeaçãoEm linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoQuem deve pagarque, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...107108109...126