Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioforma desigual, com o acusado.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoAssistência socialassistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoJustiça do trabalhosua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoPrevidência socialde proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoTarifasmedidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadescomo próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995,...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPoder constituinte reformadorleis ordinárias e complementares para dar aplicabilidade às normas constitucionais.Há também restrições ao Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoOrganização do estado(ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes, a monarquia...ConstitucionalOrganização do estado1...103104105...123