“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoAutonomia interna
aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais ou coletivos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
- ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoConcessões
períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLicenças
de garantir que o exercício do mister público se dê da forma mais imparcial e eficiente possível, o servidor público está...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoInvestidura
transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
Ato contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância