“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
uma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoReadaptação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- ConceitoDifamação
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoPoder judiciário
Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoRoubo majorado
normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoPrincípio do juiz natural
exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoDiárias
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias