“normas” em Conceitos
- ConceitoFérias
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoRemoção
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de sítio
presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoErro ou ignorância
Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
e, simultaneamente, um dever fundamental para o Estado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto