Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisrelação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisdireitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os direitos fundamentais às relações privadas, como forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoComposiçãoadvogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoTutela Coletivada sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoClassificação das pessoas jurídicasfor proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas normas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTiposexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...828384...92
