“normas” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoTutela Coletiva
da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFormação de municípios
federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoPrincípios do ministério público
Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoRegras gerais
destacar-se que mesmo a vontade das partes quanto ao tempo do pagamento não é absoluta, podendo o credor vir a exigi-las de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada