Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialJá em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoAção declaratória de constitucionalidadeseja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade da norma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoElementos definidores do serviço públicoelementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como serviço público apenas aquele executado de forma...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançade trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdetodos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...777879...92
