“normas” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoPoder constituinte originário
Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoLegalidade
suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora dos limites da norma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoFunção
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoBens móveis e imóveis
podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele se incorporar de forma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoFraude contra credores
intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores