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normas” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoCompetências

    Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no nosso dia-a-dia de forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCoação

    Nessa hipótese, não há manifestação de vontade, de forma que o negócio jurídico praticado é inexistente.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    dever de pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRegras gerais

    Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais