“normas” em Conceitos
- ConceitoOmissão de socorro
A segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoDano
modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoRegras gerais
A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
Pensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por requisição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- ConceitoEstados
ou se tiverem sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para garantir que o modelo federativo funcione de forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoJustiça estadual
extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das previsões seguintes, explicita de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual