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normas” em Conceitos

  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    os benefícios não podem ter seu valor nominal reduzido, protegendo os beneficiários contra a desvalorização.Equidade na Forma...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoNomeação

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar