JurisHand AI Logo

normas” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoPresunção

    Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para se chegar a um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada