“normas” em Conceitos
- ConceitoUnidirecional
Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoTráfico de pessoas
A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
- ConceitoEquiparado a empregador
de burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSúmulas
o Direito do Trabalho também se serve das súmulas para solução de problemas de interpretação/integração/aplicação de normas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
é considerado decadencial, não passível de interrupção ou suspensão, salvo interpretação excepcional por aplicação de normas...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
Cabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoJustiça militar
123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar