“normas” em Conceitos
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa cl...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoProcesso cooperativo
melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoAmpla defesa
Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoConstituição e processo
interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição Federal e o atual processo civil, eis que as normas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoFérias
A Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, cuida de forma detalhada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoContraditório substancial
Apenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoParidade de armas
demasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade pretendida.Para tanto, uma das principais medidas foi a de trazer, de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas