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normas” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCipa

    XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    ser fornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    O ato é, portanto, nulo.O ato eivado de nulidade relativa viola normas jurídicas que protegem interesses eminentemente particulares...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoDireito comparado

    Desta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais