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normas” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    que contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPeríodos de descanso

    realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais po...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concreti...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais f...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRegistro

    surjam novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoObrigações

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária revisão dos conceitos e normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura