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nome civil” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    estipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    que cada dimensão aponta um período histórico em que ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    forças de segurança pública que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPublicidade

    Ambas são vedadas e sujeitam o fornecedor às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.A publicidade, nesse modelo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoHoras extras

    ordinária, algumas carreiras permitem um sistema diferenciado de jornada, extrapoladas as dez horas diárias: bombeiros civis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Senacon, ao lado dos Procons estaduais e municipais, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das associações civis...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas