Busca AIConceitosTodas as Áreas“nome civil” em ConceitosConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaprejuízos materiais, morais e coletivos, sendo a ação individual cumulável com instrumentos de tutela coletiva, como a ação civil...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoConceitos introdut??rios da cltcapitalista e das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho come...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoConceituação e não caracterizaçãoquais estão em constante aprimoramento e desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoAgências reguladoratécnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com os setores de aviação civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoCompetências legislativas privativas da uniãodireito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoFinanciamento da seguridade socialestabelecida no orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoResponsabilidade dos marketplaceslinha interpretativa é mais restritiva e fundamenta-se na aplicação analógica do artigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalpúblicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...505152...55
