JurisHand AI Logo
|

nome civil” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    caso, também, dos concessionários e os permissionários, os quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    particular atuar de forma complementar (art. 198 e 199, da CF).A esta estruturação hierarquizada e regionalizada dá-se o nome...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por nove...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoEm dinheiro

    diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    transferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a fim de que esta o execute em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa