Busca AIConceitosTodas as Áreas“nome civil” em ConceitosConceitoJustiça estadualpodemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoContrato de Concessãotransfere a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPrincípios fundamentaismandato a determinados cidadãos para, na condição de representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPrincípios Geraisda vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCaracterísticas do inquérito policialinvestigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...454647...55