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nome civil” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    O titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoContrato de Concessão

    transfere a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrincípios Gerais

    da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal