“nome civil” em Conceitos
- ConceitoReadaptação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que, em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoConceito de fornecedor
fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o seu nome...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoContribuinte individual
Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima, sócios em nome...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoPedido de reconsideração
aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoAlteração de limites
Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoAborto
grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoRequerimento
aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento