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negócios jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

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    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família

    excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...

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    • Bem de família
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

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    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóv...

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    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem. Enquanto acessór...

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    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência ind...

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    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enq...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por...

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    • Bens fungíveis e infungíveis