Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócios jurídicos” em ConceitosConceitoDiáriaslivre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação Natalinatambém a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioAutônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoInstrumentos de democracia semidiretaReferendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEficácia dos direitos fundamentaistitulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoUnidadeo julgador, ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoServiço público em sentido estritodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDescentralização e desconcentraçãoPIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...272829...39
