Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócios jurídicos” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentadescrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPublicidade enganosa e abusivaEnquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoHipóteses legais de novaçãoDA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Não.A novação subjetiva, por sua vez, ocorre quando há uma inovação relacionada às partes do negócio...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilpessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...212223...39
