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negócio jurídico nulo” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoMonopólio estatal

    e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    o patrimônio de quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoComposição

    indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoDireito comparado

    mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino