“negócio jurídico nulo” em Conceitos
- ConceitoPlano nacional de educação
a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoDefinição de obrigação
Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoSenado federal
realização do processo de elaboração das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoFunção
objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoProcesso legislativo
A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoAto ilícito
Programa de Responsabilidade Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito