“negócio jurídico nulo” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoEstelionato e outras fraudes
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoAbuso de direito
seria mais correto falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoDano
Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoTerceiro interessado
Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a honra
internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra