Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócio jurídico nulo” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaanulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObjeto da cessãovedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoFato ilícito típicotípico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRegras geraisjurídico (credor ou devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoNovaçãojurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualpessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrincípios processuais penaisEles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.Processo PenalPrincípios processuais penais1...202122...44
