Busca AIConceitosTodas as Áreas“negócio jurídico anulável” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisEvidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPoderesque esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoDireito comparadomais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoInternet das coisascom impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoContrato de Concessãousuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPoder constituinteConstituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração jurídico-política...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoDireitos e deveres individuais e coletivose os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro do ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderes1...394041...46