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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    Processo Civil, cabendo a estes o dever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das demandas judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoExceções à publicidade

    nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa de outros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    do magistrado, pois, quanto mais técnica e eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz compreender...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCompetências exclusivas

    que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União) e que necessitam da participação do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas