Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoPensão por mortemorte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoViolação de direito autoralqualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para dois anos e necessitam...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoEmissão da carteiraevoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoValor das anotaçõesO Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHipóteses, procedimento e prazoa fim de apreciar o ato.Importante destacar que o Presidente da República necessita da autorização do Congresso para decretar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoConceito de Duração razoável do processonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...606162...91
