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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDefinição de obrigação

    patrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDifamação

    Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoRegras gerais

    cenário (imputação pelo devedor) possa ocorrer, há, contudo, requisitos mínimos que devem ser observados pelo devedor:- Natureza...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    consciente.A ausência de contato direto com o produto ou serviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoAto ilícito

    capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Destarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados