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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    jurídico de órgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições variam conforme a natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições variam conforme a natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    que incidem caso os delitos previstos nos artigos 33 a 37 da Lei sejam cometidos nas seguintes circunstâncias:I - a natureza...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Misael, 2021):- (i) Matéria: A primeira observação a ser feita quando da distribuição de uma ação é verificar qual a natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDefinição de obrigação

    patrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoMandado de segurança

    passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal