JurisHand AI Logo

natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    lide.Nestas hipóteses de exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    legal, eis garantir aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoCaracterização

    Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoOrigem Histórica

    XIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Igualdade entre os Estados: cuida-se da afirmação jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre verificada no campo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInternet das coisas

    Transformação da Natureza dos ProdutosNo domínio das relações de consumo, o impacto da IoT é duplo: por um lado, ela modifica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas