Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisas obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisa partir de sua aparição histórico-temporal e serem denominados como gerações, a doutrina predominante, ao estudar a natureza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPenal ou civilconsumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal são, pelo critério objetivo, de natureza...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoNormas do ministério do trabalhode carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoConceitomas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processomas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos políticos, que abrangem os partidos políticos.Além de “direitos fundamentais", continua-se a utilizar na seara jurídica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoPrevençãoessencial à economia processual, mas sua maior preocupação é a de evitar decisões conflitantes, prejudicando a segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...3738394041