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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoPoder judiciário

    todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    a partir de sua aparição histórico-temporal e serem denominados como gerações, a doutrina predominante, ao estudar a natureza...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPenal ou civil

    consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal são, pelo critério objetivo, de natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    as obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoConceito

    mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito