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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    existência de grave e iminente instabilidade institucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoSaúde

    tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoErro ou ignorância

    Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireito à segurança

    Isso abrange tanto os riscos manifestamente previsíveis e aceitáveis, como aqueles que, por sua natureza, extrapolam a expectativa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoBeneficiários

    Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza contínua (como limpeza, cozinha, cuidado com crianças...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    pagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias