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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor frente aos fornecedores, somada à assimetria informacional...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoSustitutividade

    sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso concreto, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoFederação

    1889.As principais características de um Estado federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoFundamento Constitucional

    igualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoConceito atual

    e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFormas de pagamento

    pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento