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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    13.460/2017.De acordo com este último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoSustitutividade

    sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso concreto, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoFormas de pagamento

    pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoBeneficiários

    Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza contínua (como limpeza, cozinha, cuidado com crianças...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoErro ou ignorância

    Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância