“natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoContraditório
partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses, trazendo certeza e segurança jurídica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à condição de princípios conformadores da ordem jurídica...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoPoderes
Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente documentadas, garantindo-se transparência e segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoTutela Coletiva
fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt