Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSua atuação, além de autônoma, é obrigatória como fiscal da ordem jurídica, mesmo quando a ACP é proposta por outro legitimado...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCompetências privativasresponsabilidade, ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoJurisdição voluntáriaresolutória;- (vii) Expedição de alvará judicial; e- (viii) Homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasconsumidor em erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência do destinatário da mensagem publicitária.A proteção jurídica...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRevisão criminalencerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma nova relação jurídica...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...202122...41