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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um negócio jurídico nulo em outro negócio de natureza...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPrincípios

    e busca por segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Sua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConceito de consumidor

    do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoClassificação

    prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoInércia

    amparada no ordenamento jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia