“natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoPrazos específicos no CDC
causados por fato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador estabeleceu prazos decadenciais distintos conforme a natureza...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoProteção do salário mínimo
exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSem distinção de sexo
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoHorário misto
O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoSúmulas
Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoPoder constituinte
mas também de manter seu vigor normativo.A Constituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoIncompatibilidades
podem:- Ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoGrupo econômico
comunhão de interesses já são suficientes para o seu reconhecimento, cabendo às empresas envolvidas demonstrar qual seria a natureza...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico