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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    públicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDevido processo legal formal

    assegurados pode resultar na anulação, parcial ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade de refazimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    A inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Isto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoDever de auxílio

    à submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAcento constitucional

    processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDesporto

    Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto