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natureza do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoEncampação

    é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de melhor atingimento do interesse público, sua execução pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um meio cruel.- Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Dito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoExceções à publicidade

    poder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPensão por morte

    limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte