“natureza do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoComposição e legislatura
Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoCompetências
tampouco por ações do Poder Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
Poder Judiciário, quais sejam:- Um membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo próprio STF, e ao qual...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSubsídios
STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoFundamento Constitucional
A nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoOrigem Histórica
contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoIncompatibilidades
acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse, os congressistas não podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades