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nacionalidade originária” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    dívidas (CC, art. 361).Verificando-se a ocorrência da novação, ter-se-á, como primeira consequência, a extinção da dívida originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoSegurança jurídica

    constitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição das almejadas celeridade, racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal, nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    mantenedor da confiança e da segurança jurídica, a atual legislação processual tenta conciliar a busca pela celeridade, racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento